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Conexões Afirmativas - O que estamos planejando e fazendo?

Planejamento de Trabalho do GT Conexões Afirmativas (Dezembro/2007 e Janeiro/2008)

METAS ENVOLVIDAS: OBJETIVOS
Discutir sobre o processo atual de implementação do Programa Ações Afirmativas na UFRGS, com o objetivo de se inserir. Rever argumentos e embasamentos teóricos sobre as cotas/ações afirmativas, principalmente no contexto da UFRGS. Conhecer os atores envolvidos nessa luta. Preparação do grupos para realização de formação sobre ações afirmativas, com enfoque nas cotas. Preparação das ações de pesquisa e extensão em diálogo com as demandas mais amplas das cotas na UFRGS.

EIXOS DE ESTUDO

1. Raça/Racismo
Dias: 17 e 19/12/2007
Tema: Idéia de raça; racialização; estereótipos, imagens do negro; branquitude
Textos:
MUNANGA, K. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia.
SANTOS, G. Selvagens, exóticos, demoníacos. Idéias e imagens de uma gente de cor preta. In: Estudos Afro-asiáticos, ano 24, n. 2, 2002, pp. 275-89.
Filme: Vista minha pele, dur. 25', produção de CEERT, direção: Zito Araújo
2. Debate de Cotas na UFRGS: O Projeto Final
Dia: 20/12/2007
Tema: Análise da proposta inicial e da proposta final; Debates na universidade; Proposta de cotas construída com Movimentos Sociais: ações e GT; O Momento atual; Números da desigualdade.
Textos:
- Dossiê Diversidade na Universidade
- Decisão 134/2007 com justificativa

3. Ações Afirmativas
Dias: 04/01/2008
Tema: Conceito de ação afirmativa e a contribuição de diferenetes áreas no debate; principais argumentos: reparação histórica, promoção da igualdade de fato, crítica à exclusão de negros e indígenas na constituição da universidade brasileira (branquitude), falsa igualdade no concurso vestibular, desigualdade racial atual, crítica à universidade, politização sobre o racismo (visibilidade), problematização da raça como signo; discutir os objetivos da política: para qual problema se reivindicam as cotas raciais?
Textos:
CARVALHO, José Jorge de. Inclusão étnica e racial no Brasil : a questão das cotas no ensino superior. São Paulo: Attar, 2005. 206 p.

OLIVEN, Arabela Campos (2007) Ações afirmativas, relações raciais e políticas de cotas nas universidades: uma comparação entre os Estados Unidos e Brasil. Educação. ano XXX, n. 1 (61), jan/abr 2007, p. 29-52. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/issue/view/45

PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos. Cadernos de Pesquisa. v. 35, n. 124, p. 43-55, 2005. Disponível em: www.scielo.br/pdf/cp/v35n124/a0435124.pdf

GOMES, Joaquim Barbosa. Instrumentos e métodos de mitigação da desigualdade em direito constitucional e internacional

CARDOSO, Rodrigo. O princípio constitucional da igualdade e as ações afirmativas no ensino superior. Disponível em: http://www.trinolex.com/artigos_view.asp?icaso=artigos&id=3105 , em 17/12/2007.

MARENCO, A. Mérito e cotas: lados da mesma moeda. In: Blog ufrgsprocotas http://ufrgsprocotas.noblogs.org/post/2007/06/22/merito.e.cotas, em 22/06/2007.

Ações Afirmativas: A Discussão Indígena
Dia: 08/01/2008
Textos:
BARCELLOS, Daisy Macedo de. Violência racial e ofensa social: o ódio do outro e a sua desqualificação. In: FONSECA, Cláudia; TERTO Jr., Veriano; ALVES, Caleb Farias (org.) Antropologia, diversidade e direitos humanos: diálogos interdisciplinares. Porto Alegre : Ed. da UFRGS, 2004. p. 245-262 (deixarei no xerox no dia 04)
NASCIMENTO, Adir Casaro; URQUIZA, Antonio H. Aguilera. Rede de Saberes: uma experiência de interculturalidade na universidade. Artigo elaborado inicialmente para a VII Reunião de Antropologia do Mercosul (RAM), em julho de 2007. Também apresentado II Seminário povos indígenas e sustentabilidade: saberes e práticas culturais na universidade. Disponível em: www.rededesaberes.org/eventos/anais/textos/pdf/GT-%20I/REDE%20DE%20SABERES.pdf -


4. O Movimento Negro
Dia: 09/01/2008
Visita ao CODENE: conhecimento das entidades, sua história e inserção na comunidade portoalegrense.
Textos:
NEVES, Paulo Sérgio. Luta anti-racista: entre o reconhecimento e a redistribuição. Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 20, n.50, 2005, p. 81-96.
SOUZA, J. O. C. Mobilização indígena, direitos originários e cidadania tutelada no sul do Brasil depois de 1988. In: FONSECA, C. TERTO Jr., V. ALVES, C.F. (org.) Antropologia, diversidade e direitos humanos: diálogos interdisciplinares. Porto Alegre : Ed. da UFRGS, 2004. p. 185-197
5. Formação com o grupo de bolsistas do Programa Conexões de Saberes
Dia: 17/01/2008
Tema: Realização de uma oficina sobre ações afirmativas com os demais colegas do Conexões.
Texto:
GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Ações afirmativas para a população negra nas universidades brasileiras. In: SANTOS, Renato Emerson dos; LOBATO, Fátima. Ações Afirmativas. Políticas públicas contra as desigualdades raciais. RJ: DP&A editora, 2003. (Coleção Políticas da Cor)

Ações afirmativas - A UFRGS afirma essa idéia!

Fique ligado:

O Programa de Ações Afirmativas institui, por um período de cinco anos, o ingresso por reserva de vagas para candidatos egressos do ensino público, candidatos autodeclarados negros egressos do ensino público e candidatos indígenas.
No Programa da UFRGS, todos os candidatos à reserva de vagas prestarão as mesmas provas no vestibular e terão um mínimo de acertos necessários à classificação (uma nota de corte) de acordo com o curso escolhido.
Aos candidatos indígenas serão disponibilizadas 10 (dez) vagas extras a partir de 2008, podendo ser alteradas de acordo com a demanda. Essas vagas e seu processo seletivo serão definidos em diálogo com comunidades indígenas.
O Território Conexões Afirmativas é um grupo de trabalho, constituído por estudantes e professores que participam do Programa Conexões de Saberes na UFRGS. Enquanto território, integra atividades de extensão e pesquisa sobre ações afirmativas, e terá como foco, em 2008, o “Programa Ações Afirmativas” em implantação na UFRGS.
Cuide as datas para entrega de sua documentação para matrícula!

Folder para o Manual dos Calouros 2008

PROGRAMA CONEXÕES DE SABERES
TERRITÓRIO CONEXÕES AFIRMATIVAS


Seja bem vindo a UFRGS. Hoje você faz parte de uma das maiores universidades públicas do Brasil e uma entre as mais de 20 universidades que possuem programas de Ações Afirmativas. Somos do Programa Conexões de Saberes, o maior programa de extensão e permanência desta Universidade. Nosso objetivo com este material é de, além de apresentar nosso território Conexões Afirmativas, que você possa compreender melhor o porquê da UFRGS possuir um Programa de Ações Afirmativas voltado para estudantes de escola pública, negros e indígenas.

O que é o TERRITÓRIO CONEXÕES AFIRMATIVAS?

O Território Conexões Afirmativas é um grupo de trabalho, constituído por estudantes e professores que participam do Programa Conexões de Saberes na UFRGS. Enquanto território, integra atividades de extensão e pesquisa sobre ações afirmativas, tendo como foco, em 2007 e 2008, o “Programa Ações Afirmativas” em implantação na UFRGS.

O que é o PROGRAMA CONEXÕES DE SABERES?

É um programa de abrangência nacional, desenvolvido pelo MEC (Ministério da Educação), sob coordenação da SECAD (Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade), em execução em 33 Universidades Federais. O Programa Conexões de Saberes tem como metas: i) a qualificação da formação de estudantes de origem popular na universidade; ii) o apoio à permanência destes estudantes na universidade; iii) e a construção de diálogos entre a universidade e as comunidades populares. Por isso, o próprio Conexões de Saberes é uma política de ação afirmativa. Na UFRGS o programa é coordenado pela Pró-Reitoria de Extensão, através do Departamento de Educação e Desenvolvimento Social, em parceria com os vários cursos que têm professores envolvidos no programa.

OBJETIVOS DO TERRITÓRIO CONEXÕES AFIRMATIVAS

O território Conexões Afirmativas surgiu a partir da aprovação do Programa de Ações Afirmativas na UFRGS, em junho de 2007, e tem como objetivo refletir, pesquisar e problematizar as questões de acesso e permanência dos alunos oriundos de comunidades populares; enfim, estudar, propor e colaborar nas ações afirmativas, partindo da consciência de que as cotas representam uma medida urgente e, concomitantemente, temporária, passível de avaliação constante para seu aperfeiçoamento. É importante destacarmos que “ações afirmativas” abrangem um campo maior de ações, no qual as cotas para ingresso na universidade se inserem.

O que são AÇÕES AFIRMATIVAS?

São políticas públicas ou privadas voltadas para grupos sociais que, historicamente, têm sido discriminados devido a fatores como cor da pele, gênero, orientação sexual, entre outras. Tais ações são provisórias e têm por objetivo reduzir as desigualdades que atingem a esses grupos, pois essas não foram reduzidas através das políticas de carácter universalista (somente voltada para os pobres) que o estado realizou durante todo o século XX. Entre essas ações temos, por exemplo, a reserva de vagas para mulheres na política e para deficientes físicos nos concursos públicos; no que se refere aos direitos étnicos, há o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, que assegura a emissão de títulos para comunidades remanescentes de quilombos. Também temos a promoção de pesquisa na área da saúde da população negra, como o Programa Afro-atitude que disponibiliza bolsas de pesquisa para estudantes negros que sejam cotistas na área da saúde.

O que é POLÍTICA DE COTAS NA UNIVERSIDADE?

É uma forma de ação afirmativa, uma estratégia de inserção efetiva de grupos em situação de desigualdade. No caso da UFRGS, as cotas (ou reserva de vagas) são voltadas para estudantes oriundos de escola pública, negros e indígenas. Esta ação visa a diminuir a desigualdade no acesso ao ensino superior - já comprovada pelo reduzido número desses grupos nas universidades - e a garantir uma representatividade desses segmentos nos diversos campos profissionais e nos espaços de produção de conhecimento. A política de cotas consiste, basicamente, em reservar um percentual mínimo do total das vagas, exclusivamente a estes grupos sociais por um determinado período.

Como funcionam as cotas na UFRGS?

O Programa de Ações Afirmativas da UFRGS foi aprovado, em junho de 2007, e é regulamentado pela Decisão 134/07 do Conselho Universitário. O Programa institui, por um período de cinco anos, a reserva de vagas para candidatos egressos do Sistema Público de Ensino Fundamental e Médio, candidatos autodeclarados negros egressos do Sistema Público de Ensino Fundamental e Médio e candidatos indígenas em todos cursos de graduação e de ensino técnico. Aos candidatos do sistema público de ensino são reservadas 30% (trinta por cento) do total das vagas, sendo destas no mínimo a metade destinadas a alunos autodeclarados negros. Entende-se como estudante de escola pública aqueles que cursaram pelo menos a metade do ensino fundamental e todo o ensino médio nessas escolas. A identidade étnico-racial será definida pela autodeclaração assinada pelo candidato na inscrição e na matrícula.
No Programa da UFRGS, todos os candidatos à reserva de vagas prestarão as mesmas provas no vestibular e terão um mínimo de acertos necessários à classificação (uma nota de corte) de acordo com o curso escolhido. Estarão concorrendo, concomitantemente, às vagas universais (70%) e às vagas da reserva, ou seja, só entrarão na reserva aqueles estudantes que não ingressarem pelas vagas universais.
Aos candidatos indígenas serão disponibilizadas 10 (dez) vagas extras a partir de 2008, podendo ser alteradas de acordo com a demanda. Essas vagas e seu processo seletivo serão definidos em diálogo com comunidades indígenas. O Programa terá avaliações contínuas e duas comissões já foram instituídas, em 2007, para seu acompanhamento : Comissão de Acesso e Acompanhamento do Estudante Indígena, que terá sob sua responsabilidade os processos seletivos dos estudantes indígenas, bem como o seu acompanhamento e inserção no ambiente acadêmico, e a Comissão de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas, que terá como atribuição propor medidas a serem implementadas no sentido de apoiar e dar assistência aos estudantes.

Por que COTAS RACIAIS (cotas sociais não seriam o bastante)?

As cotas sociais são importantes na redução das desigualdades, mas não atendem diretamente à população negra e, portanto, não diminuem as desigualdades raciais no ambiente acadêmico. É preciso admitir que existe no Brasil mecanismos de exclusão racial e, sendo assim, mesmo abrindo caminho para a inclusão de pessoas pobres sem sensibilidade à cor, assistiríamos a uma maior inclusão de pessoas brancas. No campo da educação, tivemos o decreto 1.331 de 1854 e o Aviso Imperial 144 de 1864 que proibiam os escravos de acessar à escola, ou seja, políticas de estado que impediam o acesso à educação por parte da população negra. Além disso, o estudo de Ricardo Henriques (2001) explicita uma permanente diferença de 2,3 anos de escolaridade a mais para os brancos em relação aos negros ao longo do século XX, ainda que tenha havido uma expansão da educação básica e um aumento da escolaridade para a população em geral. Atualmente, do total dos universitários, brancos e descendentes de orientais somam 98%, sobre apenas 2% de negros e nem 1% de indígenas. Já se passam mais de 115 anos do término oficial da escravidão e as universidades brasileiras não conseguiram absorver nem 5% de negros, sendo estes quase metade de sua população. Esse quadro resume a importância da adoção de políticas específicas para que se diminuam essas desigualdades.

O que temos a ganhar com as COTAS?

Em diversos outros países, a experiência das cotas, somada a outras AÇÕES AFIRMATIVAS, vem tornando possível uma mobilidade social positiva de segmentos da sociedade que eram historicamente alvos de discriminação, como na Índia, nos Estados Unidos e na África do Sul. Além disso, a presença e a formação de profissionais, professores e pesquisadores que possuem herança tradicionalmente afro-brasileira ou indígena tende a enriquecer a perspectiva da realidade, tornando assim mais rica e válida a produção de conhecimento técnico, científico e intelectual. Quanto mais a universidade abrigar a diversidade, mais justa e democrática ela será. E isso é um ganho de toda a sociedade brasileira.

Para saber mais acesse o Blog: http://conexoesufrgs.blogspot.com/

Endereço do Território Conexões Afirmativas para contato: conexoes@ufrgs.br

Coordenação do Território Conexões Afirmativas
Professora Ruth Sabat – Faculdade de Educação
Professor João Vicente Souza – Colégio de Aplicação
Doutorando em Educação Rafael Arenhaldt – PGEEDU
Mestranda em Lingüística Aplicada Luanda Sito – PPGLET
Bolsistas
Ana Cristina Franz Rodrigues (Pedagogia), Fernanda Scherer (Química Industrial), Jéferson Roman Pioner (Estatística), Juliane da Costa Furno (Ciências Sociais), Letícia Gomes Farias (Artes Plásticas), Lilhana Belardinelli (História), Raquel Chites (Geografia)
Coordenação Pedagógica:
Professora Nair Silveira - Instituto de Psicologia - niss@terra.com.br
Coordenação Geral do Programa Conexões de Saberes na UFRGS
Professora Susana Cardoso - Vice Pró-Reitora de Extensão - Susana@prorext.ufrgs.br

Conexões Afirmatvias - Textos e Materiais de Apoio

Encontro Formação GT Conexões Afirmativas (04 de janeiro de 2008)

Na tarde da sexta-feira, dia 04 de janeiro de 2008, aconteceu o 4º encontro de formação do GT/Território Conexões Afirmativas do Programa Conexões de Saberes – UFRGS. A formação, coordenada por Luanda Sito, contou com a presença de Fernanda, Lilhana, Ana Cristina, Letícia, Raquel, Juliane e Rafael. Os assuntos tratados estiveram relacionados ao trabalho do território e a intervenção em extensão como a articulação com o Fórum de Ações Afirmativas para a mobilização e sensibilização dos vestibulandos do processo seletivo da Ufrgs de 2008 e a produção de folders e cartazes sobre Cotas na Ufrgs. Além disso, a formação contou com debate e discussão dos fundamentos teóricos e políticos das Ações Afirmativas, Cotas, Raça e Racismo.
Os textos base e de apoio do encontro foram:
- Dossiê e Propostas da UFRGS
- CARVALHO, José Jorge de. Inclusão étnica e racial no Brasil : a questão das cotas no ensino superior. São Paulo : Attar, 2005. 206 p.
- Cotas Raciais: porque sim? Disponível em: www.ibase.br
- Manifesto dos Brancos da UFRGS (de Antonio Lima)

Documento propositivo de uma Agenda de Ações Afirmativas na Ufrgs

O Documento propositivo de uma Agenda de Ações Afirmativas na Ufrgs está sendo elaborado pelo GT Ações Afirmativas do Programa Conexões de Saberes da Ufrgs e visa construir - de forma ampla e coletiva - uma avaliação das condições de ingresso e permanência, bem como uma Agenda de Ações Afirmativas na Ufrgs.
O GT Ações Afirmativas do Conexões de Saberes, responsável pela elaboração do Documento, é composto pelos seguintes professores e bolsistas: João Vicente Souza, Maria Aparecida Bergamaschi, Marilene Leal Paré, Nair Silveira, Rafael Arenhaldt, Ruth Sabat, Thiago Ingrassia Pereira, Celinha Monteiro S. Oliveira, Fernanda Scherer, Juliana Matosinho, Junara Nascimento Ferreira, Letícia Farias, Lilhana Belardinelli, Luanda Sito, Mateus Silva, Patrícia Pereira e Tatiana do Prado Rodrigues.

O Documento está organizado e estruturado da seguinte forma:

Título: PROPOSIÇÕES E APONTAMENTOS PARA UMA AGENDA DE POLÍTICAS E AÇÕES AFIRMATIVAS NA UFRGS: DO DIAGNÓSTICO E DA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE INGRESSO E DE PERMANÊNCIA

1 DAS CONDIÇÕES DE INGRESSO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS)

1.1 O SISTEMA DE INGRESSO NA UFRGS NUMA PERSPECTIVA HISTÓRICA DA FORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE BRASILEIRA

1.1.1 Aspectos Históricos do Vestibular no Brasil

1.1.2 Desnaturalizando o Vestibular

1.2 VESTIBULANDOS DA UFRGS: QUEM SÃO?

1.2.1 Do Vestibular da UFRGS

1.2.2 Alunos Egressos de Escolas Públicas e o Vestibular da UFRGS

1.2.3 A Procura pela UFRGS

1.2.4 Renda Familiar dos Vestibulandos

1.2.5 Da Cor ou da Raça dos Vestibulandos

1.2.6 Dos Questionários Sócio-econômicos respondidos pelos Vestibulandos

1.3 OS CALOUROS DA UFRGS: PESQUISA RECONHECENDO AS DIFERENÇAS

1.4 A CAMINHADA ATÉ O ENSINO SUPERIOR: O VESTIBULAR NA TRAJETÓRIA DE VIDA DOS ESTUDANTES DE ORIGEM POPULAR

1.5 DESIGUALDADE E DIFERENÇA NA UNIVERSIDADE

2 DAS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NA UFRGS

2.1 O PERFIL SÓCIOCULTURAL DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA CONEXÕES DE SABERES

3 DAS POLÍTICAS DE APOIO À PERMANÊNCIA AOS ESTUDANTES DA UFRGS

3.1 OS PROJETOS, AS AÇÕES E AS POLÍTICAS DE APOIO À PERMANÊNCIA AOS ESTUDANTES

3.1.1 A Secretaria de Assuntos Estudantis (SAE)

3.1.2 A Pró-Reitoria de Extensão (PROREXT): A política extensionista na UFRGS

4 DO ANÚNCIO DE UMA AGENDA DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA UFRGS

4.1 A APROVAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NA UFRGS: COTAS PARA ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E COTAS ÉTNICO-RACIAIS

4.2 DA COMISSÃO DE INGRESSO INDÍGENA: A IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO NA UFRGS, SEUS IMPASSES E DESAFIOS

4.3 POR UMA AGENDA PROPOSITIVA DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA UFRGS.