Seja bem vindo a UFRGS. Hoje você faz parte de uma das maiores universidades públicas do Brasil e uma entre as mais de 20 universidades que possuem programas de Ações Afirmativas. Somos do Programa Conexões de Saberes, o maior programa de extensão e permanência desta Universidade. Nosso objetivo com este material é de, além de apresentar nosso território Conexões Afirmativas, que você possa compreender melhor o porquê da UFRGS possuir um Programa de Ações Afirmativas voltado para estudantes de escola pública, negros e indígenas.
O que é o TERRITÓRIO CONEXÕES AFIRMATIVAS?O Território Conexões Afirmativas é um grupo de trabalho, constituído por estudantes e professores que participam do Programa Conexões de Saberes na UFRGS. Enquanto território, integra atividades de extensão e pesquisa sobre ações afirmativas, tendo como foco, em 2007 e 2008, o “Programa Ações Afirmativas” em implantação na UFRGS.
O que é o PROGRAMA CONEXÕES DE SABERES?É um programa de abrangência nacional, desenvolvido pelo MEC (Ministério da Educação), sob coordenação da SECAD (Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade), em execução em 33 Universidades Federais. O Programa Conexões de Saberes tem como metas: i) a qualificação da formação de estudantes de origem popular na universidade; ii) o apoio à permanência destes estudantes na universidade; iii) e a construção de diálogos entre a universidade e as comunidades populares. Por isso, o próprio Conexões de Saberes é uma política de ação afirmativa. Na UFRGS o programa é coordenado pela Pró-Reitoria de Extensão, através do Departamento de Educação e Desenvolvimento Social, em parceria com os vários cursos que têm professores envolvidos no programa.
OBJETIVOS DO TERRITÓRIO CONEXÕES AFIRMATIVASO território Conexões Afirmativas surgiu a partir da aprovação do Programa de Ações Afirmativas na UFRGS, em junho de 2007, e tem como objetivo refletir, pesquisar e problematizar as questões de acesso e permanência dos alunos oriundos de comunidades populares; enfim, estudar, propor e colaborar nas ações afirmativas, partindo da consciência de que as cotas representam uma medida urgente e, concomitantemente, temporária, passível de avaliação constante para seu aperfeiçoamento. É importante destacarmos que “ações afirmativas” abrangem um campo maior de ações, no qual as cotas para ingresso na universidade se inserem.
O que são AÇÕES AFIRMATIVAS?
São políticas públicas ou privadas voltadas para grupos sociais que, historicamente, têm sido discriminados devido a fatores como cor da pele, gênero, orientação sexual, entre outras. Tais ações são provisórias e têm por objetivo reduzir as desigualdades que atingem a esses grupos, pois essas não foram reduzidas através das políticas de carácter universalista (somente voltada para os pobres) que o estado realizou durante todo o século XX. Entre essas ações temos, por exemplo, a reserva de vagas para mulheres na política e para deficientes físicos nos concursos públicos; no que se refere aos direitos étnicos, há o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, que assegura a emissão de títulos para comunidades remanescentes de quilombos. Também temos a promoção de pesquisa na área da saúde da população negra, como o Programa Afro-atitude que disponibiliza bolsas de pesquisa para estudantes negros que sejam cotistas na área da saúde.
O que é POLÍTICA DE COTAS NA UNIVERSIDADE?
É uma forma de ação afirmativa, uma estratégia de inserção efetiva de grupos em situação de desigualdade. No caso da UFRGS, as cotas (ou reserva de vagas) são voltadas para estudantes oriundos de escola pública, negros e indígenas. Esta ação visa a diminuir a desigualdade no acesso ao ensino superior - já comprovada pelo reduzido número desses grupos nas universidades - e a garantir uma representatividade desses segmentos nos diversos campos profissionais e nos espaços de produção de conhecimento. A política de cotas consiste, basicamente, em reservar um percentual mínimo do total das vagas, exclusivamente a estes grupos sociais por um determinado período.
Como funcionam as cotas na UFRGS?O Programa de Ações Afirmativas da UFRGS foi aprovado, em junho de 2007, e é regulamentado pela Decisão 134/07 do Conselho Universitário. O Programa institui, por um período de cinco anos, a reserva de vagas para candidatos egressos do Sistema Público de Ensino Fundamental e Médio, candidatos autodeclarados negros egressos do Sistema Público de Ensino Fundamental e Médio e candidatos indígenas em todos cursos de graduação e de ensino técnico. Aos candidatos do sistema público de ensino são reservadas 30% (trinta por cento) do total das vagas, sendo destas no mínimo a metade destinadas a alunos autodeclarados negros. Entende-se como estudante de escola pública aqueles que cursaram pelo menos a metade do ensino fundamental e todo o ensino médio nessas escolas. A identidade étnico-racial será definida pela autodeclaração assinada pelo candidato na inscrição e na matrícula.
No Programa da UFRGS, todos os candidatos à reserva de vagas prestarão as mesmas provas no vestibular e terão um mínimo de acertos necessários à classificação (uma nota de corte) de acordo com o curso escolhido. Estarão concorrendo, concomitantemente, às vagas universais (70%) e às vagas da reserva, ou seja, só entrarão na reserva aqueles estudantes que não ingressarem pelas vagas universais.
Aos candidatos indígenas serão disponibilizadas 10 (dez) vagas extras a partir de 2008, podendo ser alteradas de acordo com a demanda. Essas vagas e seu processo seletivo serão definidos em diálogo com comunidades indígenas. O Programa terá avaliações contínuas e duas comissões já foram instituídas, em 2007, para seu acompanhamento : Comissão de Acesso e Acompanhamento do Estudante Indígena, que terá sob sua responsabilidade os processos seletivos dos estudantes indígenas, bem como o seu acompanhamento e inserção no ambiente acadêmico, e a Comissão de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas, que terá como atribuição propor medidas a serem implementadas no sentido de apoiar e dar assistência aos estudantes.
Por que COTAS RACIAIS (cotas sociais não seriam o bastante)?As cotas sociais são importantes na redução das desigualdades, mas não atendem diretamente à população negra e, portanto, não diminuem as desigualdades raciais no ambiente acadêmico. É preciso admitir que existe no Brasil mecanismos de exclusão racial e, sendo assim, mesmo abrindo caminho para a inclusão de pessoas pobres sem sensibilidade à cor, assistiríamos a uma maior inclusão de pessoas brancas. No campo da educação, tivemos o decreto 1.331 de 1854 e o Aviso Imperial 144 de 1864 que proibiam os escravos de acessar à escola, ou seja, políticas de estado que impediam o acesso à educação por parte da população negra. Além disso, o estudo de Ricardo Henriques (2001) explicita uma permanente diferença de 2,3 anos de escolaridade a mais para os brancos em relação aos negros ao longo do século XX, ainda que tenha havido uma expansão da educação básica e um aumento da escolaridade para a população em geral. Atualmente, do total dos universitários, brancos e descendentes de orientais somam 98%, sobre apenas 2% de negros e nem 1% de indígenas. Já se passam mais de 115 anos do término oficial da escravidão e as universidades brasileiras não conseguiram absorver nem 5% de negros, sendo estes quase metade de sua população. Esse quadro resume a importância da adoção de políticas específicas para que se diminuam essas desigualdades.
O que temos a ganhar com as COTAS?Em diversos outros países, a experiência das cotas, somada a outras AÇÕES AFIRMATIVAS, vem tornando possível uma mobilidade social positiva de segmentos da sociedade que eram historicamente alvos de discriminação, como na Índia, nos Estados Unidos e na África do Sul. Além disso, a presença e a formação de profissionais, professores e pesquisadores que possuem herança tradicionalmente afro-brasileira ou indígena tende a enriquecer a perspectiva da realidade, tornando assim mais rica e válida a produção de conhecimento técnico, científico e intelectual. Quanto mais a universidade abrigar a diversidade, mais justa e democrática ela será. E isso é um ganho de toda a sociedade brasileira.
Para saber mais acesse o Blog:
http://conexoesufrgs.blogspot.com/Endereço do Território Conexões Afirmativas para contato:
conexoes@ufrgs.brCoordenação do Território Conexões AfirmativasProfessora Ruth Sabat – Faculdade de Educação
Professor João Vicente Souza – Colégio de Aplicação
Doutorando em Educação Rafael Arenhaldt – PGEEDU
Mestranda em Lingüística Aplicada Luanda Sito – PPGLET
Bolsistas
Ana Cristina Franz Rodrigues (Pedagogia), Fernanda Scherer (Química Industrial), Jéferson Roman Pioner (Estatística), Juliane da Costa Furno (Ciências Sociais), Letícia Gomes Farias (Artes Plásticas), Lilhana Belardinelli (História), Raquel Chites (Geografia)
Coordenação Pedagógica:Professora Nair Silveira - Instituto de Psicologia -
niss@terra.com.brCoordenação Geral do Programa Conexões de Saberes na UFRGSProfessora Susana Cardoso - Vice Pró-Reitora de Extensão -
Susana@prorext.ufrgs.br
Lilhana Belardinelli - 
Raquel Chites - 
Luanda Sito - 
Rafael Arenhaldt - 
